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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:30

Projeto recompensa por informação sobre condenado por crime contra adolescente

Lei prevê uma recompensa para quem oferecer informações que levem à prisão condenados por crimes contra crianças e adolescentes
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 12:15

Assembleia de MG aprova lei que proíbe máscaras em manifestações

Para autor do projeto, deputado estadual Sargento Rodrigues, objetivo da proposta é impedir atos de vandalismo durante protestos
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:56

Kassab sanciona lei de incentivos fiscais para estádio do Corinthians

Projeto foi assinado nesta manhã, na Zona Leste de SP. Construção de arena contará com R$ 420 milhões de incentivo
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:20

Projeto moderniza a legislação brasileira

A nova regra poderá modificar a legislação brasileira, visando combater a lavagem de dinheiro
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 09:15

Projeto muda trecho da CLT

Esperando sanção de Lula, texto cria a exigência de depósitos em dinheiro para quem tentar, com liminares, frear o curso de ações trabalhistas
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2019 - 14:12

Sonhos de Isah- Projeto audiovisual

Guarda compartilhada: animação catarinense aborda o tema O publicitário João Ricardo Costa produziu três episódios da série Sonhos de Isah, e através de um financiamento coletivo tenta viabilizar um novo curta, que aborda o tema de forma lúdica
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 09:20

Projeto de Lei que tramita no Senado aumenta validade do registro de armas de fogo

Para o autor do projeto, Airton Sandoval, manutenção de dois prazos diferentes confunde a população.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 15:53

Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê aumento de pena para autor intelectual de crime

Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 14:39

Lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying entra em vigor nesta semana

Equipe pedagógica precisa desenvolver ações de prevenção. Projeto foi aprovado no ano passado pelo Congresso.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:30

Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 15:48

Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias

Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 17:43

Projeto de Lei torna imprescritíveis crimes hediondos e tráfico de drogas

O texto altera a lei dos crimes hediondos.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 14:18

Projeto de Lei impede prisão de advogado quando gestor descumprir ordem judicial

Para o autor do projeto, não se pode admitir a punição do advogado.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:19

Câmara dos Deputados analisa projeto que cria a Lei Infância sem Pornografia

Projeto reforça restrição de acesso a conteúdo impróprio por crianças e adolescentes.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:15

Um ano após tragédia na Kiss, lei nacional ainda não saiu do papel

Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 15:42

Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência

Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:25

Projeto permite desconto de honorário advocatício em processo administrativo previdenciário

A lei atual não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo INSS após decisão administrativa favorável ao segurado.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 18:45

Projeto obriga planos de saúde a substituir descredenciados

Lei prevê que convênios terão de trocar médicos e hospitais descredenciados por equivalentes, de
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:30

Projeto confirma isenção de contribuição previdenciária sobre aviso prévio

Projeto pretende transformar em lei uma jurisprudência do TST que entende que verba indenizatória
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:30

Projeto regulamenta o direito ao reconhecimento da paternidade afetiva

Direito já é reconhecido pela Justiça, mas sem previsão expressa na lei. Pedido de investigação poderá ser feito contra os pais e herdeiros

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 57120

Lei prevê uma recompensa para quem oferecer informações que levem à prisão condenados por crimes contra crianças e adolescentes

Para autor do projeto, deputado estadual Sargento Rodrigues, objetivo da proposta é impedir atos de vandalismo durante protestos

Projeto foi assinado nesta manhã, na Zona Leste de SP. Construção de arena contará com R$ 420 milhões de incentivo

A nova regra poderá modificar a legislação brasileira, visando combater a lavagem de dinheiro

Esperando sanção de Lula, texto cria a exigência de depósitos em dinheiro para quem tentar, com liminares, frear o curso de ações trabalhistas

Guarda compartilhada: animação catarinense aborda o tema O publicitário João Ricardo Costa produziu três episódios da série Sonhos de Isah, e através de um financiamento coletivo tenta viabilizar um novo curta, que aborda o tema de forma lúdica

Para o autor do projeto, Airton Sandoval, manutenção de dois prazos diferentes confunde a população.

Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.

Equipe pedagógica precisa desenvolver ações de prevenção. Projeto foi aprovado no ano passado pelo Congresso.

Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.

Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.

O texto altera a lei dos crimes hediondos.

Para o autor do projeto, não se pode admitir a punição do advogado.

Projeto reforça restrição de acesso a conteúdo impróprio por crianças e adolescentes.

Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara

Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica.

A lei atual não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo INSS após decisão administrativa favorável ao segurado.

Lei prevê que convênios terão de trocar médicos e hospitais descredenciados por equivalentes, de

Projeto pretende transformar em lei uma jurisprudência do TST que entende que verba indenizatória

Direito já é reconhecido pela Justiça, mas sem previsão expressa na lei. Pedido de investigação poderá ser feito contra os pais e herdeiros

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